B&C Saúde
Dúvidas recorrentes

Perguntas que todo RH faz — respondidas.

Atestado, exames, afastamentos, notificações: as dúvidas mais comuns da rotina de RH e saúde ocupacional, respondidas com base técnica pela B&C.

Dúvidas recorrentes

Perguntas que todo RH faz — respondidas

Empresa pode recusar um atestado médico?
A empresa não. Mas a empresa pode ter um profissional médico — um médico do trabalho, com experiência em perícia médica — que faz a análise do paciente versus o afastamento. E aí ele pode definir outros rumos para o trabalhador. É esse trabalho que a B&C faz: o atestado é analisado por quem entende, e o RH ganha base médica para agir — em benefício do trabalhador e da empresa.
Quando o exame ocupacional é obrigatório?
Em quatro momentos no mínimo: admissional (antes da contratação), periódico (recorrente, conforme risco do cargo), de retorno ao trabalho (após afastamento igual ou superior a 30 dias) e demissional. Pular qualquer um deles gera multa e passivo trabalhista. Na gestão em dia, o controle de prazos de toda a equipe é acompanhado de perto — o RH não precisa se lembrar de nada.
O funcionário está de licença e não volta. E agora?
Afastamento longo exige controle técnico: prazos previdenciários, estabilidade após retorno, possibilidade de readaptação e documentação que sustente cada decisão. Decidir no improviso é o caminho mais curto para uma ação trabalhista. A B&C acompanha o caso de ponta a ponta e dá ao RH o caminho seguro — com laudo e fundamentação.
Recebi uma notificação do Ministério do Trabalho. O que fazer?
Primeiro: não responder sozinho e no desespero. A notificação tem prazo e exige documentação específica (PCMSO, PGR, LTCAT, ASOs, treinamentos). O segundo passo é um raio-x completo do que está pendente e do que precisa ser regularizado — na ordem certa e dentro do prazo. A B&C faz esse raio-x e conduz a resposta junto com a empresa.
Quanto custa uma multa de eSocial ou de fiscalização?
As multas do eSocial SST partem de R$ 443,97 + R$ 104,31 por trabalhador, podendo chegar a R$ 44.396 por infração (Portaria MTE 1.131/2025). Em caso de reincidência, dobram. Comparar esse valor com o custo mensal de uma gestão em dia é a conta que todo RH faz — e que costuma decidir pela prevenção.
O que é a perícia médica administrativa na prática?
É o RH ter um médico perito de sua parte: quando surge atestado, afastamento, dúvida de capacidade laborativa ou risco de decisão errada, a B&C analisa, valida e orienta — com imparcialidade e base técnica. Hoje fazemos isso para empresas e administrações em 10 municípios de MS. É esse padrão de cuidado que a B&C leva para a empresa todos os dias.
O que é CAT e quando a empresa é obrigada a emitir?
A CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho: o registro oficial de que um funcionário sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho. A empresa é obrigada a emitir até o primeiro dia útil seguinte ao acidente — e, em caso de morte, imediatamente. Não emitir, ou emitir fora do prazo, gera multa e pode transformar um caso simples em passivo trabalhista. A B&C orienta a emissão e investiga o acidente junto com a empresa, para que o registro seja correto e o problema não se repita.
Empresa pequena também precisa de PCMSO e PGR?
Precisa. O PCMSO e o PGR são obrigatórios para toda empresa com empregados, independente do tamanho — o que muda conforme o grau de risco e o número de funcionários é a dimensão do programa, não a existência dele. Muita empresa pequena descobre isso na fiscalização, quando o custo de regularizar é maior do que o de manter em dia. A B&C dimensiona o programa pelo que a sua empresa realmente precisa — nem mais, nem menos.
Funcionário voltou do INSS: precisa de algum exame?
Sim. Após afastamento igual ou superior a 30 dias, o funcionário só retorna ao trabalho após o exame de retorno ao trabalho — ele não pode simplesmente reapresentar-se e voltar à função. E quando o problema de saúde ainda existe, entra a análise de capacidade: o trabalhador pode precisar de readaptação, e essa decisão é médica, não do RH. É aí que ter um médico do trabalho com experiência em perícia muda o jogo: o caso é analisado paciente versus função, e o rumo certo é definido com segurança para os dois lados.
Qual a diferença entre ASO e atestado comum?
O atestado comum atesta uma doença — ele justifica a falta, nada mais. O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) diz algo diferente: se o trabalhador está apto ou inapto para a função que exerce. São documentos com finalidades distintas, e confundir os dois leva a decisões erradas — como aceitar atestado onde o que faltava era a avaliação ocupacional. O ASO só pode ser emitido dentro do contexto da medicina do trabalho, com exames que sustentem a conclusão.
Gestante pode trabalhar em área com risco?
Depende do risco — e essa análise pode ser feita pelo perito também, então vale a pena a perícia médica nesse caso. Para atividades com agentes nocivos, a legislação afasta a gestante dessas funções, e a empresa precisa ter mapeado onde esses riscos existem para agir na hora em que a comunicação chega. O RH não precisa decidir isso sozinho — pode contar com a B&C.
Trabalho em home office precisa de exame ocupacional?
Na maioria dos casos, não é o exame que muda — é o controle dos riscos. O teletrabalho também é local de trabalho, e a empresa precisa registrar as atividades e orientar a ergonomia e os riscos do ambiente remoto. O que costuma faltar não é o exame, é a gestão: muitos RHs não sabem que a obrigação continua existindo fora da empresa. A B&C organiza essa parte para que o home office não vire ponto cego do programa.

Sua empresa tem uma dessas situações agora? Fale com a B&C — a conversa começa pelo que a sua empresa precisa.